5112993-91.2021.4.02.5101

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 751.126,42

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266•Representa: ATIVO

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO PADILHA PERUSIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

28/03/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/11/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/11/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/11/2024, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 22:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000068-16.2024.4.02.9445/TRF (TIM S A)

29/02/2024, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000069-98.2024.4.02.9445/TRF (CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS)

29/02/2024, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/01/2024, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056648 processada no TRF2 com o no. 50000699820244029445/TRF (CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS)

09/01/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056648 processada no TRF2 com o no. 50000681620244029445/TRF (TIM S A)

09/01/2024, 06:10

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 10:25

PETIÇÃO

•09/11/2023, 15:58

PETIÇÃO

•31/10/2023, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2023, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 13:52

SENTENÇA

•25/07/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 14:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/06/2022, 11:35

OUTROS

•01/06/2022, 11:35

SENTENÇA

•24/05/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 12:22