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5014886-52.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 21
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARCELO DE AZEVEDO GONCALVES
CPF 109.***.***-63
DANIELA DE AZEVEDO GONCALVES
CPF 035.***.***-50
CARLOS DE ALBUQUERQUE
CPF 061.***.***-10
JOAO ANEZIO PIMENTEL
CPF 085.***.***-20
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DAVI MATHIAS RABELLO
OAB/RJ 180925•Representa: PASSIVO
ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO
OAB/RJ 064204•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/08/2023, 09:01Transitado em Julgado
14/08/2023, 08:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/08/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
21/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78
29/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023, 17:30Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/06/2023, 15:21Documentos
ACÓRDÃO
•19/06/2023, 15:21
EXTRATO DE ATA
•15/06/2023, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2023, 03:31
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 17:50
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 12:25
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2022, 14:58