5087302-75.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LABORATORIO CANONNE LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-63

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO

OAB/SP 238434•Representa: ATIVO

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

OAB/SP 144994•Representa: ATIVO

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB/RJ 098995•Representa: ATIVO

MARCIO COELHO ORDACGI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

07/12/2023, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/10/2023, 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

11/10/2023, 22:33

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 18:27

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 22:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 19:50

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 13:42

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 21:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 10:57

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 19:51