5127419-11.2021.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.183,52

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

ERICA REGINA DE PAIVA MELLO

CPF 110.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

08/05/2023, 06:34

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

08/05/2023, 06:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/05/2023, 01:01

Despacho

02/05/2023, 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

02/05/2023, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)

28/04/2023, 13:26

Despacho

27/04/2023, 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/04/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/04/2023, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

06/03/2023, 19:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 21:11

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 19:23

EXTRATO DE ATA

•02/03/2023, 19:26