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5032273-11.2019.4.02.5101
Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MRV MRL ROC 04 INCORPORACOES SPE LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-80
SELEUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA
CPF 043.***.***-31
SILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF 544.***.***-53
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM
OAB/MG 089835•Representa: ATIVO
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS
OAB/MG 172092•Representa: ATIVO
LEANDRO DIAS FERREIRA
OAB/RJ 095629•Representa: PASSIVO
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/10/2024, 14:43Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024, 14:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 599088/2024 - AgInt
01/10/2024, 05:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2024, 19:39Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599088 - AgInt no AREsp 2576560 - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 11:30Conhecido o recurso de MRV MRL ROC 04 INCORPORACOES SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00599088/2024 - AgInt no AREsp 2576560/RJ
16/09/2024, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)
03/09/2024, 14:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
30/08/2024, 05:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024, 18:58Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599088/2024 - AgInt no AREsp 2576560/RJ
29/08/2024, 18:03Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
22/08/2024, 15:17Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 599088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.
22/08/2024, 15:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para SELEUCIA VIEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 599088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.
22/08/2024, 15:00Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 604210/2024
18/07/2024, 22:41Protocolizada Petição 604210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/07/2024
18/07/2024, 22:29Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2024, 11:30
DECISÃO TERMINATIVA
•26/06/2024, 06:10
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•29/02/2024, 19:03
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•29/02/2024, 19:03
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•29/02/2024, 19:03
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•29/02/2024, 19:02
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•29/02/2024, 19:02
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•29/02/2024, 19:02
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•29/02/2024, 19:02
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•29/02/2024, 19:01
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•29/02/2024, 19:01
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•29/02/2024, 19:01
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•29/02/2024, 19:01
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•29/02/2024, 19:00
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•29/02/2024, 19:00