5002158-54.2022.4.02.5116

Mandado de Segurança CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

CARLOS ROSENDO DE FARIA BUENO

CPF 501.***.***-34

Autor

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO DOS REIS LACERDA

OAB/RJ 229692•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2023, 13:19

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/05/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/05/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/04/2023, 23:59

Despacho

19/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 16:12

Juntado(a)

18/04/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 11:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50021585420224025116

17/04/2023, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARLOS ROSENDO DE FARIA BUENO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOVELINO DOS REIS LACERDA (OAB RJ229692) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5002158-54.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARLOS ROSENDO DE FARIA BUENO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOVELINO DOS REIS LACERDA (OAB RJ229692) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5002158-54.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

22/09/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/09/2022, 09:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:06

SENTENÇA

•25/07/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:01