Voltar para busca
5012227-79.2021.4.02.5117
Cumprimento de sentençaRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo
Processos relacionados
Partes do Processo
ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA
CPF 099.***.***-18
DIRETOR DE DEPARTAMENTO - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - BRASILIA
Advogados / Representantes
ISABELA CARVALHO LOPES LOMEU NEPOMUCENO
OAB/RJ 229660•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/08/2023, 11:24Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/08/2023, 17:17Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
05/07/2023, 12:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/07/2023, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2023, 10:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/06/2023, 10:07Decisão interlocutória
02/06/2023, 14:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 14:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 14:14Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023, 12:28Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50122277920214025117
01/06/2023, 14:38Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA CARVALHO LOPES LOMEU NEPOMUCENO (OAB RJ229660) PARTE RÉ: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5012227-79.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE
08/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA CARVALHO LOPES LOMEU NEPOMUCENO (OAB RJ229660) PARTE RÉ: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5012227-79.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE
07/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
14/12/2022, 16:23Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2023, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 13:50
PETIÇÃO
•07/12/2022, 14:47
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2022, 17:02
SENTENÇA
•24/10/2022, 16:57
SENTENÇA
•18/08/2022, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2021, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2021, 11:35