5010650-91.2020.4.02.5120

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.242,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

DIOGO MAIA DA ROSA

CPF 141.***.***-86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

24/04/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 12:36

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 11:44

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 20:20