0002143-79.2013.4.02.5119

Embargos Infringentes e de NulidadeCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

ROBSON FERREIRA CESAR

CPF 026.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO BARRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERIK SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 114156•Representa: PASSIVO

ANDERSON DE SOUZA PEREIRA

OAB/RJ 100997•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02

10/10/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

10/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/09/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/09/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 13:54

Despacho

21/09/2023, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1SESP

21/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01

20/09/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 18:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/05/2023, 12:15

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•07/05/2023, 12:15

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 06:23

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:30