5001052-47.2019.4.02.5121

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

HERCI PIFANO

CPF 012.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 123011•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 377

16/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 377

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 377

04/12/2025, 02:00

Determinada a intimação

03/12/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

24/11/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

24/11/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

11/11/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

11/11/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/11/2025, 16:05

Expedição de ofício

10/11/2025, 16:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 13:55