5004800-91.2022.4.02.5118

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.041,02

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SOLANGE PORFIRIO DA COSTA

CPF 565.***.***-34

Autor

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA FAUSTINO RIBEIRO

OAB/RJ 196100•Representa: ATIVO

FERNANDA ALVARENGA DO NASCIMENTO

OAB/RJ 234398•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 13:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

26/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

23/08/2025, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 00:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008825-10.2023.4.02.9388/TRF (SOLANGE PORFIRIO DA COSTA)

25/07/2025, 01:11

Baixa Definitiva

14/12/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/12/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/12/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/12/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/12/2023, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083125-79.2023.4.02.9666/TRF (JESSICA FAUSTINO RIBEIRO)

30/11/2023, 17:28

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510046361 processada no TRF2 com o no. 50088251020234029388/TRF (SOLANGE PORFIRIO DA COSTA)

20/10/2023, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2025, 00:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 19:31

PETIÇÃO

•05/03/2023, 22:13

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 12:00

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:40

SENTENÇA

•12/01/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 17:32

OUTROS

•04/05/2022, 16:43