5001084-80.2022.4.02.5110

Cumprimento de sentençaRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 46.400,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

SELMA BASTOS DA SILVA

CPF 781.***.***-68

Autor

OS MESMOS

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE PIMENTA MACHADO

OAB/RJ 228210•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/08/2023, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/08/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/08/2023, 10:33

Determinada a intimação

30/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 19:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

11/05/2023, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 20:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/05/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 20:53

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 12:00

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 19:16

SENTENÇA

•15/08/2022, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 13:31

SENTENÇA

•15/06/2022, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 12:08

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2022, 10:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2022, 17:49

OUTROS

•11/02/2022, 21:42