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0159775-23.2016.4.02.5101
Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 5.205,98
Orgao julgador
GABINETE 19
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ
CNPJ 29.***.***.0001-12
DENISE GOMES DE CASTRO
CPF 092.***.***-67
Advogados / Representantes
FERNANDA FRANCA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALINE DOREA CUNHA BASTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
17/04/2023, 11:07Transitado em Julgado
17/04/2023, 09:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2023, 17:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023, 18:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2023, 14:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023, 14:31Sentença desconstituída - por unanimidade
09/02/2023, 15:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261
16/12/2022, 16:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/12/2022, 16:29Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
14/12/2022, 11:56Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
26/07/2022, 17:33Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2022, 14:39