5000268-44.2021.4.02.5107

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 51.999,91

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

JULIANA LUCINDO MARTINS

CPF 116.***.***-89

Autor

DAIANA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 108.***.***-19

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

CARLOS MAGNO DOS SANTOS FRANCISCO

CPF 194.***.***-65

Reu

MONICA MARTINS FRANCISCO

CPF 194.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955•Representa: PASSIVO

BERNARD DOS REIS ALO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJITB01

02/02/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 2/2/2024

02/02/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/12/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

05/12/2023, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 15:53

Não conhecido o recurso

01/12/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

25/10/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

25/10/2023, 01:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 10:49

SENTENÇA

•04/09/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 19:09