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5010047-81.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 31
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
ANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO
CPF 849.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA
OAB/RJ 112248•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

22/09/2025, 15:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

09/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/09/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2025, 09:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/09/2025, 17:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

04/09/2025, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>

18/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

14/08/2025, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199

14/08/2025, 14:15
Documentos
ACÓRDÃO
•04/09/2025, 17:15
EXTRATO DE ATA
•04/09/2025, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2025, 20:47
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•13/07/2023, 15:38
ACÓRDÃO
•03/03/2023, 17:19
EXTRATO DE ATA
•03/03/2023, 12:25
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 17:20
ACÓRDÃO
•31/10/2022, 14:23
EXTRATO DE ATA
•28/10/2022, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2022, 08:07