5002140-30.2022.4.02.5117

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO DA SILVA

CPF 516.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA DAFLON PEREIRA

OAB/RJ 132164•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

17/04/2023, 11:06

Transitado em Julgado

17/04/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/02/2023, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:31

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:31

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 18:04

ACÓRDÃO

•18/10/2022, 10:45

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 17:49