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5084875-42.2020.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2020
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
WASHINGTON LUIS SILVA GOUVEA
CPF 044.***.***-05
GERENTE DE AGENCIA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - NOVA IGUACU
GERENTE GERAL - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - DUQUE DE CAXIAS
Advogados / Representantes
MARIANA FARIAS DA SILVA
OAB/RJ 228401•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/07/2024, 13:53Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2024 11:37:58)
30/07/2024, 13:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/07/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/06/2024, 06:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 19:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024, 01:06Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2024, 23:59Determinada a intimação
02/05/2024, 17:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024, 17:46Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 16:08Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
24/04/2024, 18:24Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50848754220204025101
05/03/2024, 18:14Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
23/09/2023, 10:40Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WASHINGTON LUIS SILVA GOUVEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA FARIAS DA SILVA (OAB RJ228401) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5084875-42.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
08/02/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2024, 17:46
SENTENÇA
•29/09/2021, 21:25
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2020, 23:39
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2020, 16:06
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2020, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2020, 16:49
OUTROS
•03/12/2020, 16:28