5017838-32.2019.4.02.5101

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.841,73

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIANE DE SOUZA FRANCA RODRIGUES

CPF 872.***.***-72

Autor

JANETE SILVEIRA DA SILVA BRASIL

CPF 313.***.***-20

Autor

MANOEL GUILHERME DOS SANTOS

CPF 107.***.***-04

Autor

JOSE ROQUE DUARTE

CPF 542.***.***-49

Autor

LUIS PAULO PINTO

CPF 253.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR COUTO DOS SANTOS

OAB/RJ 172275•Representa: ATIVO

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB/RJ 075005•Representa: ATIVO

AMABLE ALVES FONSECA

OAB/RJ 154758•Representa: ATIVO

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF 022256•Representa: ATIVO

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB/DF 021203•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

08/05/2023, 13:41

Transitado em Julgado

08/05/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

15/03/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/03/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 18:21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:26

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 18:15