5054336-93.2020.4.02.5101

Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.686,64

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES FERNANDES

CPF 318.***.***-00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

18/03/2024, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

18/03/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 17:42

Recurso Especial não admitido

19/01/2024, 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

19/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/05/2023, 11:16

Juntada de certidão

22/05/2023, 14:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

19/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 01:01

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2024, 17:01

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:26

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 11:17

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 14:19