Voltar para busca
5014029-77.2018.4.02.5001
Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2021
Valor da Causa
R$ 69.819,24
Orgao julgador
GABINETE 19
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
LUIZ MIGUEL DANTAS
CPF 726.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
21/03/2023, 18:48Transitado em Julgado
21/03/2023, 18:48Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023, 12:18Juntada de Petição
21/03/2023, 11:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023, 18:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2023, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023, 10:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023, 16:18Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2023, 16:18Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/03/2023, 12:26Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023, 18:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
08/02/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 219
03/02/2023, 14:26Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2023, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•06/08/2021, 13:50