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5005260-45.2021.4.02.5108
Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 165.535,86
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
LUZIA VIRGINIA DA SILVA
CPF 182.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/01/2024, 11:45Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
10/01/2024, 11:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/12/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023, 15:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023, 20:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023, 20:35Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023, 20:35Conclusos para julgamento
16/11/2023, 18:14Juntada de Petição
09/11/2023, 16:52Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023, 15:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/10/2023, 23:59Determinada a intimação
21/09/2023, 16:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 16:00Documentos
SENTENÇA
•16/11/2023, 20:35
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2023, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2023, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2023, 20:46
SENTENÇA
•18/03/2022, 17:13
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•24/01/2022, 18:28
DECISÃO STJ/STF
•24/01/2022, 18:28
DECISÃO STJ/STF
•24/01/2022, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2021, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2021, 14:00