0172648-21.2017.4.02.5101

Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 89.900,58

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

FRANCISCO SALES DE MEDEIROS

CPF 389.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

28/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado

28/04/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/03/2023, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

24/02/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

24/02/2023, 13:51

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/02/2023, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 15:10

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22