5018308-72.2019.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Autor

VINICIUS MATTEDI CURTY

CPF 060.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

05/05/2023, 16:34

Transitado em Julgado

05/05/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

06/03/2023, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

03/03/2023, 12:26

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•03/03/2023, 12:26