0151831-04.2015.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

ANGELITA DE SOUZA MACHADO

CPF 262.***.***-82

Autor

MINISTERIO DA SAUDE

CNPJ 00.***.***.0127-87

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MARILIA DOERING

OAB/RJ 064212•Representa: ATIVO

WALDIR DE CASTRO ANICETO

OAB/RJ 205159•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/01/2025, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025

17/01/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

10/01/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

29/11/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/11/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 13:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

15/10/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/08/2024, 11:49

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 13:47

CONTRARRAZÕES

•14/06/2021, 00:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 17:41

PETIÇÃO

•09/03/2021, 12:52

SENTENÇA

•04/03/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 18:02

Anexo

•15/09/2020, 16:46

Anexo

•15/09/2020, 16:46

Anexo

•15/09/2020, 16:46

Anexo

•15/09/2020, 16:46

Anexo

•15/09/2020, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 14:05