5000137-69.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE ANTONIO PEREIRA

CPF 754.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DELIO FERREIRA TEIXEIRA

OAB/ES 021414•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

06/02/2025, 16:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/12/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/12/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

16/12/2024, 13:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2024, 13:30

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 13:06

EXTRATO DE ATA

•13/12/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 14:13