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5000140-24.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARLENE DE PAULA DA SILVA
CPF 798.***.***-97
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR
OAB/ES 011560•Representa: PASSIVO
JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA
OAB/ES 018957•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
31/07/2024, 11:51Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
31/07/2024, 11:51Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
29/07/2024, 16:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024, 10:50Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024, 10:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024, 05:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2024, 05:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2024, 18:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/07/2024, 18:30Juntada de Petição
23/07/2024, 15:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024, 19:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024, 19:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024, 19:32Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
22/07/2024, 14:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2024, 14:41Documentos
ACÓRDÃO
•22/07/2024, 14:41
EXTRATO DE ATA
•19/07/2024, 16:08
COMPROVANTES
•26/06/2024, 10:22
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2024, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 17:10
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2023, 14:30