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5001319-17.2023.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Partes do Processo
EDGARD VALLE DE SOUZA
CPF 003.***.***-57
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EDGARD VALLE DE SOUZA
OAB/ES 008522•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/12/2023, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/12/2023, 00:04Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
07/12/2023, 00:03Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023, 07:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/12/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/11/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023, 11:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023, 11:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023, 17:16Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023, 17:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023, 16:34Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
31/10/2023, 13:58Documentos
ACÓRDÃO
•31/10/2023, 13:58
EXTRATO DE ATA
•24/10/2023, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2023, 10:15
ATO ORDINATÓRIO
•07/02/2023, 17:24
PETIÇÃO
•07/02/2023, 17:24
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO
•07/02/2023, 17:24