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5001848-61.2020.4.02.5005

Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
-
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Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: GARDEN AMARAL NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001848-61.2020.4.02.5005/ES (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: GARDEN AMARAL NOBRE (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001848-61.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

10/12/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/11/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2021, 19:33

Despacho

19/10/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2021, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/07/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/07/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 13:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2021, 19:33
SENTENÇA
•16/07/2021, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2020, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2020, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2020, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2020, 17:03
OUTROS
•15/07/2020, 15:56
OUTROS
•15/07/2020, 15:56
OUTROS
•15/07/2020, 15:56