5068879-33.2022.4.02.5101

Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA VANIA ORTUNO CAMACHO

CPF 107.***.***-35

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

24/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/03/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 11:31

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:31