5106028-97.2021.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES

CPF 744.***.***-91

Autor

SONIA ZONATO FERREIRA PONTES

CPF 984.***.***-20

Autor

VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO

CPF 922.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

SONIA ZONATO FERREIRA PONTES SENNA PIRES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/02/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 20:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1102765/2024

11/12/2024, 12:31

Protocolizada Petição 1102765/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024, 12:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 674663/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0674663 - AgInt no AREsp 2643497 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES, SONIA ZONATO FERREIRA PONTES, SONIA ZONATO FERREIRA PONTES SENNA PIRES e VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674663/2024 - AgInt no AREsp 2643497/RJ

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024, 13:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674663/2024 - AgInt no AREsp 2643497/RJ

06/11/2024, 14:05

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•11/12/2024, 12:31

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50

•07/05/2024, 18:22

•07/05/2024, 18:21

•07/05/2024, 18:20