5085952-18.2022.4.02.5101

Apelação CívelExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

THOMAS FREITAS E SOUZA

CPF 134.***.***-23

Autor

COLEGIO PEDRO II

CNPJ 42.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO

OAB/RJ 180712•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

16/05/2023, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023

16/05/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

14/03/2023, 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 11:31

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:20

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:31