5000803-18.2022.4.02.5113

Agravo Em Recurso EspecialTransporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA MARCELINO

CPF 782.***.***-44

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Reu

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ 09.***.***.0001-64

Reu

EDUARDO ANTONIO ALMEIDA MARCELINO

CPF 021.***.***-12

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837449/2024

24/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 837449/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024, 08:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

14/09/2024, 17:50

Conheço do agravo de LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA MARCELINO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

14/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616244/2024

24/07/2024, 18:41

Protocolizada Petição 616244/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 17:30

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024, 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

09/05/2024, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2024, 17:50

•25/01/2024, 16:41

•25/01/2024, 16:40

•25/01/2024, 16:39