5015159-93.2018.4.02.5101

Apelação CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO JOSE FERNANDES LAURENTINO

CPF 052.***.***-71

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

25/07/2023, 13:53

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023

25/07/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/06/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

21/06/2023, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/06/2023, 14:41

Lavrada Certidão

11/06/2023, 23:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

10/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

17/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 14:52

EXTRATO DE ATA

•11/04/2023, 14:33

OUTROS

•10/04/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 16:03