5014013-52.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Partes do Processo

METROPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-51

Autor

PEDRO LUIZ ALEIXO LUSTOSA DE ANDRADE

CPF 596.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FREELAND NEVES

OAB/RJ 115119•Representa: ATIVO

VICTOR SOARES DA ROCHA

OAB/RJ 174358•Representa: ATIVO

SILVANA BATINI CESAR GOES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:36

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

17/10/2023, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/10/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2023, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50018363820204025105/RJ

04/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 18:21

Homologada a Desistência do Recurso

03/10/2023, 18:10

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

03/10/2023, 18:10

Retirado de pauta

03/10/2023, 11:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 14:34

ANEXO

•03/10/2022, 18:14