5003247-27.2022.4.02.5112

Apelação CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MESSIAS DA COSTA SILVA

CPF 213.***.***-25

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ 156735•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

20/04/2023, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

20/04/2023, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/03/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/03/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/03/2023, 15:06

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 11:48

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 16:49