5016660-14.2020.4.02.5101

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 41.662,63

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Partes do Processo

IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS

CPF 580.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

11/03/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 15:32

Recurso Especial não admitido

29/01/2024, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2024, 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

07/07/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/07/2023, 15:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 11:22

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:38