5061908-03.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.542,73

Orgao julgador

GABINETE 18

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

LILIANE HONORATO COELHO BATISTA

CPF 116.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

21/03/2023, 19:21

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/03/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/03/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Transitado em Julgado - 20/03/2023 17:20:04)

20/03/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/03/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

16/03/2023, 11:44

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2023, 12:04

Lavrada Certidão

05/03/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

07/02/2023, 18:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 17:21

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 11:44

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 12:04