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5046315-02.2018.4.02.5101
Apelação CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 81.117,95
Orgao julgador
GABINETE 31
Processos relacionados
Partes do Processo
MARILDA DE MARCHI NOVAES
CPF 412.***.***-00
UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
WILMA DA COSTA CORTES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CESAR CORTES MUNIZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
19/07/2023, 12:19Transitado em Julgado
19/07/2023, 12:09Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2023, 17:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
15/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023, 13:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023, 13:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023, 11:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023, 11:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023, 11:12Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2023, 16:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023, 16:13Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2023, 14:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
08/05/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023, 18:52Documentos
ACÓRDÃO
•02/06/2023, 16:13
EXTRATO DE ATA
•01/06/2023, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2023, 06:46
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 13:11
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 17:22