5095795-75.2020.4.02.5101

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 46.456,74

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

POWER MEC - MECANICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

09/03/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023

09/03/2023, 13:04

Lavrada Certidão

09/03/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/03/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2023, 16:56

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 11:44

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 13:55