5014950-62.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HELDER PINTO MARTINS

CPF 676.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO ESTEVES REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE DA SILVA ORDACGY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/01/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/01/2024, 13:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/12/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/07/2023, 11:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

12/07/2023, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/05/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/12/2023, 17:38

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 14:13

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 19:28