5004991-29.2018.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2022

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

JOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO

CPF 091.***.***-34

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786•Representa: ATIVO

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 227488•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

11/05/2023, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

11/05/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/05/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 07:40

Juntada de Petição

13/04/2023, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/04/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/03/2023, 21:28

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 21:28

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 15:44