Voltar para busca
5016532-97.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoRestituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 15
Partes do Processo
IARA GARCIA DE ANDRADE
CPF 786.***.***-34
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
ALEXANDER SANTANA
OAB/PR 039300•Representa: ATIVO
GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER
OAB/SP 350031•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI
OAB/SC 058232•Representa: ATIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/08/2023, 11:42Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023, 11:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023, 11:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023, 08:22Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/08/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2023, 11:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 13:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 13:02Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 12:15Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/06/2023, 12:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 12:05Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023, 17:38Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50647187720224025101/RJ
02/06/2023, 14:54Documentos
ACÓRDÃO
•23/06/2023, 12:15
EXTRATO DE ATA
•19/06/2023, 17:38
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•06/04/2023, 21:29
ACÓRDÃO
•03/04/2023, 17:28
EXTRATO DE ATA
•22/03/2023, 19:14
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2023, 19:21
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2022, 15:50