5002978-21.2022.4.02.5101

Apelação CívelContratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.870,50

Orgao julgador

GABINETE 15

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ 36.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/RJ 178101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

13/05/2024, 13:59

Recebidos os autos do STJ

10/05/2024, 09:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/02/2024, 10:59

Recurso Especial Admitido

31/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/09/2023, 11:12

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

22/09/2023, 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

22/09/2023, 12:15

Juntada de Petição

22/09/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/08/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/08/2023, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023, 07:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 17:32

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 19:14