5096461-42.2021.4.02.5101

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RITA DE CASSIA PAULA ALTOE

CPF 697.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEISIMARA RODRIGUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

16/05/2023, 08:28

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:22

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023, 17:47

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:22

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47