5078731-86.2019.4.02.5101

Apelação CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 44.595,96

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA CELIA DE CARVALHO MELIONE

CPF 044.***.***-20

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SOCORRO TEIXEIRA HEUSELER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VILANIR PEREIRA DA COSTA DARTORA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

16/05/2023, 08:26

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2023, 17:47

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:22

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 07:51