5013014-02.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE FONTES LIMA

CPF 002.***.***-95

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO ESTEVES REZENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2023, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

13/05/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/03/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/03/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2023, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/03/2023, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

13/03/2023, 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/03/2023, 11:36

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:01