5015203-50.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 16

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IRENE LOURENCO GOMES NOGUEIRA

CPF 722.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

17/10/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

08/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

07/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/10/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2025, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

06/10/2025, 12:17

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

02/10/2025, 18:06

Lavrada Certidão

26/09/2025, 00:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>

12/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/09/2025, 16:01

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 12:17

EXTRATO DE ATA

•02/10/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/07/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:06

ACÓRDÃO

•13/03/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 11:59

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 11:32

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 13:30