5090396-94.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.342,89

Orgao julgador

GABINETE 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

JOSE ALVARO SIMAO

CPF 130.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

16/05/2023, 08:37

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 08:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

14/03/2023, 19:26

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntada de certidão

08/02/2023, 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

08/02/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

08/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

07/02/2023, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 19:26

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48