0014766-72.2017.4.02.5108

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MANOEL DE SOUZA RODRIGUES

CPF 829.***.***-87

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

TOBIAS DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RJ 143319•Representa: ATIVO

ALINE SILVA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

29/05/2024, 12:06

Recebidos os autos do STF

29/05/2024, 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0014766722017402510820240426141636

26/04/2024, 14:16

Recebidos os autos do STJ

25/04/2024, 23:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

31/01/2024, 12:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

23/01/2024, 15:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

16/01/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/01/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/12/2023, 12:33

Juntada de Petição

13/12/2023, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/12/2023, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/11/2023, 19:44

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/11/2023, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 14:02

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:13

PETIÇÃO

•07/02/2020, 17:02

OUTROS

•07/02/2020, 17:02