5005119-97.2019.4.02.5107

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Autor

DENIS DE ARAUJO MAGDALENA

CPF 137.***.***-33

Reu

MARIA SILVANA DE ARAUJO MAGDALENA

CPF 054.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763•Representa: ATIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO ESTEVES REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02

04/10/2023, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

04/10/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 105, 107 e 108

04/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105, 107 e 108

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/08/2023, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/08/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/08/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

09/08/2023, 15:13

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/08/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 20:25

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 13:39

EXTRATO DE ATA

•25/10/2022, 01:29